A Ampla Defesa na Processualidade Democrática

livro novo – lacrado – brochura – bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×21 cm – 202 p – resumo: este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, lv da constituição federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. segundo essa teoria, o processo, na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os cidadãos. para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como in… – 201629038