Descrição
Diante de um caso de identidade duvidosa de um preso negro que se suspeitava ser cativo, mas que afirmava ser livre de nascimento, o chefe de polícia do Rio de Janeiro entre 1833 e 1844, Eusébio de Queiróz – em tese o responsável pela repressão à escravização ilegal de africanos e ex-cativos -, certa vez afirmou que seria ‘mais razoável a respeito de pretos presumir a escravidão, enquanto por assento de batismo, ou carta de liberdade não mostrarem o contrário’. De acordo com o autor deste ivro, a obrigação de provar sua condição de pessoa livre, sob risco de ir a leilão público e retornar aos horrores do trabalho forçado, era apenas um dos obstáculos enfrentados pelos negros brasileiros no exercício de sua incipiente cidadania no Brasil imperial. O historiador e professor Sidney Chalhoub pretende demonstrar neste ensaio o descaso sistemático das autoridades em relação aos direitos considerados mais básicos da população negra não pode ser dissociado das ilegalidades do tráfico de cativos. De acordo com Chalhoub, entorpecida pelos pactos de conveniência com a classe proprietária, a vigilância do Estado foi conivente com o contrabando de mais de 700 mil africanos após a proibição nominal do tráfico, em 1831. Essa flagrante ilegalidade sinalizava aos ex-escravos e aos nascidos livres que sua precária experiência da liberdade estava à mercê dos interesses da casta de senhores, disseminando o medo da reescravização e estimulando práticas de resistência social.
