A Proporcionalidade no Direito Constitucional Origem Modelos

Livro usado em ótimo estado – Brochura – 14x cm – 302p -sem nome antigo dono – com dedicatória – sem notas – sem grifos -sem carimbo – miolo firme – sem etiqueta no dorso – sem sublinhado – sem rasgos nas capas e/ou lombada e/ou páginas – sem amarelados e/ou manchas do tempo ///O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional, envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado. Avaliar uma relação entre meios e fins pressupõe, afinal, a possibilidade de escolha e ponderação entre essas variáveis. Nesta obra o Autor examina a evolução do conceito de proporcionalidade, desde sua origem no direito alemão, como controle da mera atividade