Ampla Defesa na Processualidade Democrática

Livro novo e lacrado – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×21 cm – 202 p – Resumo: Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo, na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os cidadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como in… – 201629078