Descrição
Nesta obra, o autor apresenta seus comentários a artigos da Constituição brasileira. O livro segue o estilo do CPC comentado – aos dispositivos constitucionais seguem-se notas com a legislação pertinente e com extratos dos julgados mais significativos, selecionados especialmente entre aqueles proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. A experiência do autor como estudioso do direito processual, professor e advogado reflete-se no modo como os comentários são apresentados – estes têm por foco a problemática concreta, não tendo o autor descuidado de apontar, sempre que oportuno, descompassos entre o que ocorre na realidade social e econômica brasileira e as soluções apresentadas por teorias constitucionais e pela jurisprudência.