Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas

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AutorAutorEditoraEdiçãoAnoPáginasIdiomaISBN-10ISBN-13Condição
Gloriete Marques e Vilmar Martins (orgs)Lumen Juris2016Português9788584405473Novo

Livro novo e lacrado – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×21 cm – 152 p – Resumo: O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos povos indígenas, compreendendo a autodeterminação dos povos; a política indigenista na atualidade; a descolonização e o constitucionalismo; o acesso à educação como direito fundamental considerando a ordem jesuítica e o Brasil colônia; e a garantia do direito à terra no Brasil. Até o momento, não há no âmbito das Nações Unidas um tratado internacional específico para a proteção dos direitos… – 201629079

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