Curso de Direito Constitucional

SKU: 28648720. Brochura 855 pág. Livro manuseado, sem grifos. As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, … – 201649026