Descrição
Este livro está atualizado com as súmulas vinculantes pertinentes e demais súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores e de outros tribunais. Traz as variadas posições doutrinárias, bem como decisões das cortes internacionais americana e europeia de direitos humanos. Reúne o processo penal internacional, o processo penal constitucional, o processo penal do Código de Processo Penal e da Legislação Extravagante. O Curso compara institutos do direito processual penal com os institutos correlatos do direito processual civil, a fim de chamar a atenção do estudioso para as diferenças ou semelhanças entre os dois sistemas jurídicos, aclarando dificuldades comuns àqueles que estudam as duas disciplinas concomitantemente. Confere uma visão interdisciplinar do direito processual penal e do direito processual civil, para facilitar a compreensão dos dois sistemas jurídicos, apontando padrões e destacando variações.
