Direito Autoral na Obra Psicografada: Possibilidades e Potenciali

Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – livro novo lacrado – 14×21 cm – 220 p – Resumo: O livro analisa o problema dos direitos autorais na obra intelectual psicografada. A quem pertencem tais direitos? Ao Espírito, ser metafísico? Ao médium, pessoa física? Ou à família do Espírito, como decorrência dos direitos sucessórios? A resolução do problema passa, primeiro, pela questão do término da personalidade jurídica no ordenamento pátrio. Ora, se o ponto final de tal personalidade ocorre com a morte física, reconhece-se que o Espírito não pode gerar nada que seja transmissível aos herdeiros. Pelo mesmo motivo, o Espírito também não pode ser titular de direitos; D1/P3 frente – 201628962