Descrição
A obra traz os seguintes tópicos – Constitucionalismo; Constituição – conceito e classificações; Interpretação Constitucional; Poder constituinte; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; Do controle de constitucionalidade dos atos normativos; Divisão espacial do poder – Organização do Estado; Divisão orgânica do poder – ”tripartição de poderes”; Das funções essenciais à justiça; Da defesa do estado e das instituições democráticas; Da nacionalidade; Dos direitos políticos; Dos partidos políticos; Dos direitos e garantias fundamentais; Bibliografia.
