Descrição
Este livro tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados ao direito das famílias e direitos conexos. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria, os artigos abordam questões que se desenvolveram com a modernização. Entre estas se encontram – Análise crítica do concubinato e suas consequências patrimoniais; Um novo direito – Direito Homoafetivo; A preferencialidade da guarda compartilhada de filhos em caso de separação dos pais; Direito dos transexuais à reprodução; A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças; Alimentos gravídicos síndrome da alienação parental.
