Direito Processual Penal

Livro usado em bom estado – Brochura – 16×24 cm – 233p – sem nome – sem dedicatória – sem notas – sem grifos -sem carimbo – miolo firme – sem etiqueta no dorso – frese com marca texto na pg 39 /// Conceito de direito processual penal; – Relação com o direito penal e a execução penal; – Fins do direito processual penal; – Direito e interpretação; – Construção da verdade no processo penal; – Retroatividade da lei processual penal; – Princípios processuais penais; – Inquérito policial; – Prisão preventiva; – Prisão temporária; – Prisão em flagrante; – Colaboração premiada; – Direito penal indígena; – Erro sobre a pessoa e competência penal; – Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público; – Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?. Não é fácil prefaciar qualquer tr