Direitos Fundamentais Coletivos, Difusos, Sociais e Humanos

Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados – 16×23 cm – 274 p – A coletânea contribui para o debate com textos que tratam sobre os direitos fundamentais em seus vários aspectos- coletivos, difusos, sociais e humanos, englobando direito ao meio ambiente como direito fundamental humano- considerações sobre universalismo e relativismo; o direito à vida dos fetos anencéfalos, segundo a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência- um estudo da ADPF nº 54; ações afirmativas no ensino superior- analise do princípio da igualdade no Brasil e nos Estados Unidos; o conflito entre o direito a intimidade e o direito a propriedade nas relações de emprego; hermenêutica constitucional e aplicação do direito sumular- o princípio… – 201625192