Do Conflito Entre o Direito À Produção de Provas e o Direito A

Livro novo lacrado – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×21 cm – 310 p – Título completo: Do Conflito Entre o Direito à Produção de Provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais – Resumo: O presente trabalho aborda discussão acerca da colisão de direitos fundamentais, de um lado o interesse social por uma persecução penal eficiente, e de outro, o interesse particular do cidadão de ver assegurados seus direitos e garantias constitucionais, em especial, o direito a não autoincriminação. Nesse sentido, denota-se que o direito a prova sofreu ao longo do tempo diferenças substanciais conforme os sistemas processuais aplicados, enquanto inquisitivo ou … – 201629310