Embargos de Declaração

SKU: 29837270. Brochura, 316 páginas, com algumas manchas no corte, sinais de uso, mas em bom estado de conservação. Sem grifos ou anotações. Este título se destina ao estudo dos embargos de declaração, realçando sua importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a consequente boa aplicação do direito e pacificação social. Advertindo contra o uso indiscriminado dos embargos de declaração, o autor propõe o revigoramento do instituto, à luz das noções de razoabilidade e proporcionalidade. O trabalho baseou-se em ampla bibliografia nacional e estrangeira, representando fonte de pesquisa inesgotável para todos os que precisam aprofundar seus conhecimentos acerca dos embargos de declaração.