Estado Regulador e Controle Judicial

Livro usado em bom estado – sem folha de rosto – Brochura – 14 x 21 cm 224 p – peso certo do livro para valor correto do frete – amarelados do tempo sem prejuízo na leitura do texto – sem nome – sem dedicatória – sem notas – sem grifos – sem carimbo – miolo firme – sem etiqueta no dorso – sem a folha de rosto /// A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois, estabelecer os limites do controle judicial, quer seja em relação ao aspecto formal do exercício da composição de conflitos por parte dos entes reguladores, quer seja em redação à possibilidade de eventual exercício de controle…