Favela Bairro: Breve Análise Institucional do Programa Habitacion

Revista da Faculdade de Direito, nº 6 e 7 de 1998/1999 – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 16×23 cm – 468 p – Bordas com manchas amareladas – Textos: Normas constitucionais nas relações privadas (Pietro Perlingieri); Constituição e democracia (Carlos Roberto de Siqueira Castro); O caso do Timor Leste (1999): o direito de autodeterminação do povo timorense (A A Cançado Trindade); Direito à habitação e direito de propriedade (Ricardo Cesar Pereira Lira); Favela Bairro: breve análise institucional do programa habitacional, e de seus aspectos fundiários (Sônia do Rego Macedo); Clientelismo: história, conceitos e interpretações (Luiz Henrique Nunes Bahia); Lei 9.299: militares no Tribunal do Juri? (Adriano Alves Marreiros); E Cinza – P2 fundos