Governança Pública de Royalties: Federalismo Fiscal e Futuras Ger

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AutorAutorEditoraEdiçãoAnoPáginasIdiomaISBN-10ISBN-13Condição
Alexandre Coutinho da Silveira SilveiraLumen Juris2016Português9788584406883Novo

raridade – brochura – bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – livro novo lacrado – 16×23 cm – tÍtulo completo: governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações – 440 p – resumo: busca-se analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no brasil. considerando a característica de finitude desses bens, que importa em negar às gerações pósteras o acesso a eles, deve-se reconhecer a necessidade de tratar essa receita de forma singular. para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro, observando a literatura sobre a maldição dos recursos naturais, a doença holandesa, e fenômenos relacionados; e o segundo, com consulta à noção de justiça, solidariedade ou… – 201628976

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