Inconstitucionalidade por Omissão: a Proteção da Constituição

brochura – bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – livro novo lacrado – 14×21 cm – 304 p – título completo: inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição contra o silêncio do legislador – resumo: inicialmente, é necessário afirmar que professor de direito entre às suas atividades acadêmicas e científicas, precisa divulgar suas pesquisas. É por meio de trabalho científico repartindo seus conhecimentos. a vida acadêmica deve ser comunitária, re partida com as pessoas, visando principalmente disseminar novas ideias intelectuais e conhecimentos que possam colaborar para a resolução de questões problemáticas como a omissão do poder legislativo diante das normas de eficácia limita de princípio programático prevista… – 201628982