Inconstitucionalidade por Omissão: a Proteção da Constituição

Livro novo e lacrado – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×20 cm – 304 p – Resumo: Inicialmente, é necessário afirmar que professor de direito entre às suas atividades acadêmicas e científicas, precisa divulgar suas pesquisas. É por meio de trabalho científico repartindo seus conhecimentos. A vida acadêmica deve ser comunitária, repartida com as pessoas, visando principalmente disseminar novas ideias intelectuais e conhecimentos que possam colaborar para a resolução de questões problemáticas como a omissão do Poder Legislativo diante das normas de eficácia limita de princípio programático previstas na Lei Maior. Como discorre na obra, o autor demonstra que essas desobediências por omissão afetam a sociedade … – 201629066