Descrição
Obra com visão amadurecida da Constituição Federal de 1988, clara, didática e bem documentada, objetivando identificar e sistematizar uma teoria da interpretação aplicável ao direito constitucional. Para maior facilidade de absorção do tema, a apresentação foi feita em três partes principais: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, onde são expostos os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional, e uma parte final, que se propõe a tratar do papel do intérprete na sua atividade de entendimento e aplicação do texto constitucional, expondo os erros e acertos desta tarefa e apontando novos direcionamentos para uma eficiente atuação. Luís Roberto Barroso é Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Master of Laws pela Universidade de Yale.