Descrição
A obra tem o objetivo de fornecer uma visão geral do Processo Penal, abordando desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, passando pelo inquérito policial, ação penal, provas, sujeitos do processo, prisão, nulidades, sentença, recursos, procedimentos, dentre outros temas. Em acréscimo, assuntos como os poderes investigatórios do Ministério Público, utilização de algemas, interrogatório por videoconferência, direito penal do inimigo, processo penal da pessoa jurídica etc. foram abordados. Edição atualizada de acordo com as Leis n. 11.689 (Júri), 11.690 (Prova), 11.719 (Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos) e 11.900 (Videoconferência).
