O Oligopólio no Estado Brasileiro de Intervenção Necessária

livro novo – lacrado – brochura – bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×20 cm – 276 p – resumo:o modelo contemporâneo do estado brasileiro de regência jurídica da economia compele os estudiosos e exegetas do direito da concorrência a traçar soluções e perspectivas promotoras dos ditames constitucionais econômicos, pilares do estado democrático de direito do brasil. neste plano, urge a concretização dos ditames do artigo 170 da constituição federal de 1988, regra matriz da ordem econômica, à prestação de sua finalidade: a garantia da existência digna à todos. por este enfoque, consolida-se o marco teórico do jus-humanismo normativo para uma hermenêutica orientada às estruturas de oligopólio, do estado brasileiro, com cons… – 201629194