Os Desafios da Substituição Tributária

SKU: 28649203. Brochura, 156p., em bom estado. Miolo do livro sem grifos. O que é a chamada substituição tributária para frente aplicável ao imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)? Por que existe esse regime jurídico que transforma um tributo plurifásico, como é o caso do ICMS estadual, que incide em cada etapa de circulação da mercadoria, em um imposto praticamente monofásico? Quais são, para o fisco e para o sujeito passivo (contribuinte e responsável), os principais desafios, virtudes e defeitos da substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes? Como é operacionalizada na prática a substituição tributária das bebidas, em especi