Os Filhos do Estado
R$44,28
Autor | Autor | Editora | Edição | Ano | Páginas | Idioma | ISBN-10 | ISBN-13 | Condição |
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Emília Lopes | Lumen Juris | 2016 | Português | 9788584407118 | Novo |
Livro novo e lacrado – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×20 cm – 264 p – Título completo: Os Filhos do Estado – A Institucionalização de crianças e adolescentes à Luz do Direito Fundamental à convivência Familiar e comunitária – Resumo: A obra versa sobre a prática da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, a qual persiste na atualidade, inobstante a doutrina da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal de 1988, bem como a existência de legislação específica voltada para o público infanto-juvenil, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), infringindo regramentos constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, a autora analisa, à luz do direito… – 201629051