Processo e Poder Constituinte Originário

livro lacrado novo – brochura – bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados – 14×20 cm – 228 p – tÍtulo completo: processo e poder constituinte originário – a construÇÃo do direito na processualidade jurÍdico democrÁtica – resumo: tendo por objetivo questionar o poder constituinte originário em sua pressuposta soberania, o presente estudo tem como proposta demonstrar a incompatibilidade de sua manutenção no ordenamento jurídico vigente no estado democrático, cujo processo deve ter origem na base instituinte do direito na criação das leis, e não a partir do nível constituinte e constituído, como atualmente prevalece – p1/p5 frente – 201629188