Descrição
Este livro deve conter a legislação de atividades de profissionais liberais e de outras categorias portadores de nível universitário ou que dependem de estatuto próprio para seu exercício. A inserção da matéria foi efetuada em ordem alfabética para facilitar a consulta. Todavia, dentro de cada título, a legislação é incluída em ordem cronológica, tendo em vista, igualmente, a facilitação do exame de cada texto no conjunto que o integra. ‘Profissões Regulamentadas’ procura fornecer uma visão abrangente e ordenada da legislação disciplinadora (leis, decretos-leis, decretos e outros atos específicos) do exercício profissional.
