Responsabilidade Pública por Atividade Judiciária

Livro usado em ótimo estado – Brochura – 14×21 cm – 272p – sem nome – sem dedicatória – sem notas – sem grifos -sem carimbo – miolo firme – sem etiqueta no dorso /// Após discorrer sobre a evolução histórica da responsabilidade pública em geral e no Brasil, passando pelas teorias civilista e publicista, o autor ingressa no tema central da obra. Com base em farta bibliografia e jurisprudência, trata do alcance pretendido à expressão atividade judiciária, faz considerações sociológicas sobre a crise do Direito e da reforma do Poder Judiciário e sobre a soberania do Poder Judiciário. A partir do Direito Comparado (francês, inglês e espanhol), examina a posição do Direito brasileiro e aborda, entre outros tópicos, os atos jurisdicionais típicos e correcionais