Sistema Tributário na Constituição de 1988 – 1

Raridade – Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados – Especial: Sistema Tributário na Constituição de 1988 – 1 – 16×23 cm – 288 p – Artigos: Contribuição social na Constituição de 1988 (Geraldo Ataliba e J A Lima Gonçalves); Princípios de proteção ao contribuinte: Princípio de segurança jurídica (Lucia Valle Figueiredo); O Sistema tributário na Constituição de 1988 (Hugo de Brito Machado); Princípios básicos de legalidade tributária – delineamentos constitucionais (Alcebíades da Silva Minhoto Jr.); Incidência do sistema constitucional tributário de 1988 (Ritinha Stevenson Georgakilas) entre outros textos – Estante Cinza – P1/fundos – 201619913