Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente

O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada e a contracapa apresentam poucos sinais de uso. A brochura está perfeita e firme, sem folhas soltas ou se soltando. O miolo está intacto. Todas as folhas estão intactas, livres de amarelamento, mancha, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Contém o nome do antigo dono riscado na folha de guarda. Apresentas pequenos pontos de oxidação.