Tortura e Impunidade: a Difícil Efetivação das Normas de Proteção

Brochura – Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados – 16×23 cm – 375 p – Textos: Doutrina: Rui Barbosa e o Direito Romano (José carlos Moreira Alves); Aspectos da democracia em Jurgen Habermas (José Carlos Garecia); Efeitos legais e institucionais das lutas contra as formas atuais de escravidão (Neide Esterci e Ricardo Rezende) – Foro privilegiado: contravenções penais (Milton Luiz Pereira); Tortura e impunidade: a difícil efetivação das normas de proteção dos Direitos Humanos no Brasil (Simone Schreiber); Responsabilidade penal pela má utilização da água (Mônica Jaqueline Sifuentes); A identificação criminal no Brasil – Breves comentários à Lei nº 10.054/2000 (William Douglas e Sylvio Motta) entre outros – E Cinza – P4 fundos – 201617064