Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista

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A EC n. 45 alterou profundamente a competência da Justiça do Trabalho, recriando-a, na verdade. O STF e o TST já emitiram seus primeiros pronunciamentos a respeito. As dúvidas se avultam em uma poeira cósmica, que demorará a se assentar. O TST mudou, em 2002, 2003 e 2005, todo o seu programa de concurso de Juiz do Trabalho, inserindo temas novos e aprofundando os antigos, além de alterar toda a ordem da matéria. No ano de 2003, o TST revisara sua Súmula e Orientações jurisprudenciais. O DJ de 20.04.2005 traz a conversão de 113 OJs em Súmulas, cancela 11 Súmulas e 12 OJs, altera redações. O STF também reorientou sua jurisprudência trabalhista no final de 2003. O livro incorpora essas inovações. Daí, mais uma vez, a singularidade desta 12a edição, que disseca item por item do programa do TST, na ordem ali exposta. E ainda se acrescentam outros itens, para cobrir os currículos universitários. Com a credibilidade que o leitor já lhe conferiu, esta edição, conquanto mantenha sua essência original, vem muito mais rica e completa. Imprescindível para candidato a concurso público, estudante, professor e advogado.

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